Lula sanciona lei que libera R$ 500 mi para agricultura familiar no Brasil, fortalecendo financiamento para produtores do campo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (27), uma lei que autoriza o governo a aumentar sua participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A intenção desta Lei 2.750/2024 é fortalecer as garantias de acesso ao financiamento para os agricultores.

A cerimônia de assinatura da lei, que teve lugar no Palácio do Planalto, foi um marco na história do desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Segundo o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, este investimento será fundamental para incentivar a produção de alimentos saudáveis, especialmente aqueles provenientes da agricultura ecológica e orgânica, financiados pelo Pronaf.

Teixeira destacou que houve um aumento significativo no financiamento para a produção de alguns alimentos como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e açaí (226%). O governo defende que a agricultura familiar é uma prioridade de investimento, como demonstrado pelo aumento dos recursos destinados ao Pronaf no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024.

De acordo com dados divulgados em julho, na safra 2022/2023 foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. Já na safra seguinte, entre julho 2023 e junho de 2024, o número de operações chegou a 1,6 milhão, representando um aumento de 16,2%. Além do aumento na quantidade de contratos, houve também um crescimento nos valores contratados, passando de R$ 53,2 bilhões na safra 2022/2023 para R$ 59,6 bilhões na safra 2023/2024, um crescimento de 12,1%.

Desde sua criação em 1996, o Pronaf visa promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, estimulando o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a renda para os agricultores familiares. Este novo investimento de R$ 500 milhões promete impulsionar ainda mais a produção e o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o Brasil.

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