O ministro compartilhou um convite oficial enviado pelo Cerimonial da Presidência da República, o qual confirma a realização da assinatura da nova legislação em Brasília. Essa mudança é considerada uma das mais significativas na formação de condutores no Brasil, reformulando um sistema que havia sido o padrão por muitos anos.
De acordo com Renan Filho, a nova legislação é vista como um avanço crucial na democratização do acesso à habilitação. Ele descreveu a medida como “uma das maiores políticas de inclusão, desburocratização e melhoria do trânsito da nossa história”, ressaltando que os custos para obter a CNH poderão ser reduzidos em até 80%. O objetivo, segundo o ministro, é facilitar o processo para pessoas de baixa renda, que muitas vezes se deparam com obstáculos financeiros que dificultam a obtenção da habilitação.
Com a assinatura da lei, futuros condutores poderão se preparar de maneira independente para as provas teórica e prática, sem a obrigação de se matricular em uma autoescola. Apesar disso, os Centros de Formação de Condutores ainda poderão operar e oferecer aulas para aqueles que preferirem o apoio de instrução profissional.
A expectativa é que essa mudança tenha um impacto profundo no mercado de formação de condutores, provocando discussões entre especialistas em segurança viária. Esses profissionais se mostram cautelosos em relação às possíveis consequências da flexibilização, especialmente no que diz respeito à segurança nas ruas. Com o tema sendo tão debatido, a nova legislação não apenas altera um sistema estabelecido, mas também abre um leque de novas discussões sobre a eficácia e segurança do trânsito brasileiro.
