Lula enfrenta um prazo até o dia 8 de agosto para tomar uma decisão sobre o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de julho. Em sua fala, a ministra afirmou que o ministério está trabalhando em conjunto com a Casa Civil e o Ministério de Relações Institucionais para apresentar alterações que melhorem o texto antes da análise final do presidente. O objetivo é não apenas fazer um veto, mas também garantir que haja uma substituição adequada, levando em conta a legislação vigente.
O Projeto, que tem sido criticado como o “PL da Devastação” por ambientalistas e cientistas, propõe mudanças que poderiam restringir o papel de órgãos reguladores como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essas mudanças levantam preocupações quanto a possíveis retrocessos na proteção ambiental e na segurança jurídica, áreas fundamentais para a preservação dos direitos indígenas e da biodiversidade no Brasil.
Marina Silva enfatizou que a estratégia do governo vai além do veto, visando uma ação eficaz que possa reparar eventuais lacunas criadas pelo projeto aprovado. “Temos que ter clareza de que não basta vetar. É necessário encontrar uma solução que atenda aos anseios da sociedade e respeite as leis que protegem o meio ambiente,” afirmou a ministra, reforçando que os interesses ambientais não podem ser negligenciados em nome do desenvolvimento econômico.
Com essa postura, o governo se compromete a buscar um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental, em um momento crucial para as políticas de sustentabilidade no Brasil.
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