Lula Multiplica Quatro Vezes Projetos Incentivados pela Lei Rouanet, Gasto Público Chega a R$ 3 Bilhões em 2024

A gestão da cultura no Brasil, sob a liderança da Ministra Margareth Menezes, tem gerado um aumento significativo no número de projetos financiados pela Lei Rouanet desde o início do governo do presidente Lula. A comparação dos dados de 2023 com 2022 revela um crescimento acentuado: de 2.681 projetos no ano anterior, o número saltou para 10.726, um acréscimo de quatro vezes. No tocante ao valor destinado a esses projetos, a soma atingiu R$ 2,3 bilhões, e as expectativas para 2024 apontam para um cenário ainda mais otimista, com a previsão de que 14.221 iniciativas sejam apoiadas, totalizando mais de R$ 3 bilhões em investimentos.

A tendência de liberalidade no uso de recursos públicos se mantém forte em 2023, com 3.815 projetos já autorizados, representando um impacto financeiro expressivo de R$ 786,7 milhões, conforme informações disponíveis no portal do Ministério da Cultura. O volume de novas propostas divulgadas em julho, mesmo nas primeiras semanas do mês, já contabiliza 189 iniciativas. Entretanto, a crítica sobre a qualidade de muitos desses projetos persiste.

Durante os quatro anos da presidência anterior, de Jair Bolsonaro, foram registrados 13.791 projetos incentivados pela Lei Rouanet. Em contraste, a atual gestão de Lula já ultrapassou 28.762 iniciativas em apenas dois anos e meio, mais do que dobrando a quantidade de projetos implementados.

Por outro lado, a cena política nacional está em polvorosa, especialmente em relação ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas iniciativas. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes anunciou a realização de uma audiência de conciliação sobre o decreto que modifica a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma decisão que gerou perplexidade entre especialistas. A crítica se intensifica, com juristas como André Feliz Ricotta de Oliveira questionando a constitucionalidade dessa abordagem, já que não há respaldo legal para tal medida.

Além disso, a insatisfação no Congresso é palpável. Os legislators demonstraram preocupação com o que consideram uma falta de respeito à vontade popular, especialmente em relação ao desejo manifestado por 383 deputados em determinada questão. A iniciativa do STF de mediar uma conciliação entre Legislativo e Executivo suscita debates acerca da separação dos poderes.

Na seara econômica, questões sobre a eficiência do governo também vêm à tona. Flávio Bolsonaro, por exemplo, apontou um número alarmante de contestações relacionadas a descontos no INSS, ressaltando o que vê como falhas administrativas da esquerda.

Por fim, enquanto o cenário político e econômico se desdobra, algumas instituições enfrentam penúrias, como a companhia aérea Gol, que gera frustração entre seus consumidores. Em um contexto em que as empresas aéreas no Brasil cada vez mais impõem tarifas excessivas, a União Europeia está avançando na proibição de cobranças desnecessárias, sinalizando um contraste evidente nas políticas de consumo. As discussões no Congresso Nacional, que se aproxima de um recesso, permanecem intensas, mas muitas questões críticas devem aguardar até agosto para serem resolvidas. A pressão por uma reforma tributária, entre outras questões, continua a ser um tema que exige atenção e ação imediata.