Durante um evento na capital paulista no dia anterior, o presidente Lula comparou a medida ao apoio prestado ao Rio Grande do Sul durante as enchentes, garantindo ajuda aos atingidos pelo apagão em São Paulo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a medida não impactará as contas públicas da União, destacando que haverá um período de carência de 12 meses para o início dos pagamentos e um prazo de até 72 meses para quitação da dívida.
O recurso de R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) será utilizado como garantia para os empréstimos, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha de crédito estará disponível apenas para os microempresários e empresários de pequeno porte que sofreram perdas materiais devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica na capital e região metropolitana.
Além disso, a MP autoriza a prorrogação e a suspensão do pagamento das parcelas do Pronampe por dois meses para os responsáveis por pequenos negócios na região afetada pelo apagão. No entanto, é importante ressaltar que as operações estão limitadas às atividades econômicas de micro e pequenas empresas.
O apagão em São Paulo resultou em sete mortes e um prejuízo estimado em R$ 1,65 bilhão ao comércio da capital. Por outro lado, a tragédia no Rio Grande do Sul, ocorrida em abril, afetou 471 municípios, deixou 169 mortos e um prejuízo de R$ 12 bilhões, demonstrando a magnitude e gravidade dos desastres naturais enfrentados em diferentes partes do Brasil.
