O ministro da Fazenda, presente no lançamento, detalhou as principais características do programa, que começa a valer já nesta terça-feira. O Desenrola prevê um desconto médio de 65% nas dívidas, variando de acordo com a idade das contas pendentes—com a possibilidade de abatimentos que podem chegar até 90%. O objetivo é proporcionar um alívio financeiro significativo para aqueles que estão inadimplentes, especialmente em relação a dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026.
O mecanismo do programa inclui a oferta de novos créditos com juros limitados a 1,99% ao mês. Os beneficiados terão até 48 meses para quitar as novas dívidas, além de um prazo de 35 dias para o pagamento da primeira parcela. O programa está voltado para brasileiros cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos, ou seja, R$ 8.105.
Entre os compromissos estabelecidos, destaca-se a criação de contrapartidas, como o bloqueio de CPF em casas de apostas e a desnegativação de quem possui dívidas de até R$ 100. Para as instituições financeiras, há exigências de destinar 1% do valor garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) para educação financeira e proibições de envio de recursos a casas de apostas.
Outra novidade é a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na quitação de dívidas. Os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo de suas contas do FGTS, com um limite de R$ 1 mil, para pagar dívidas e, assim, melhorar sua capacidade de negociação.
O novo programa contempla também uma série de medidas específicas para microempresas e dívidas estudantis, com a intenção de beneficiar milhões de brasileiros. Em 2023, o programa já havia alcançado mais de 15 milhões de pessoas, resultando na negociação de R$ 53 bilhões em dívidas.
Com a crescente preocupação abordada pelo Banco Central, que aponta que quase 30% da renda dos brasileiros está sendo utilizada para o pagamento de dívidas—a maior taxa desde 2005—, o governo busca, por meio do Desenrola, não apenas desafogar o bolso das famílias, mas também impulsionar a confiança da população nas políticas econômicas do país.
