A proposta vislumbra um financiamento que, segundo informações iniciais, terá taxas de juros estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda esta semana. Especificamente, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, projetou juros de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. Essas taxas são consideravelmente inferiores à atual Selic, que marca 14,5% ao ano, oferecendo uma alternativa mais vantajosa em um cenário de juros elevados.
Lula destacou que as parcelas do novo programa serão mais econômicas do que os custos diários que muitos motoristas já enfrentam com carros alugados. Ele enfatizou que essa iniciativa não apenas reduzirá os gastos com transporte, mas também transformará o veículo adquirido em um patrimônio duradouro, que poderá ser mantido na família ou vendido caso o profissional decida mudar de carreira.
O governo prevê desembolsar R$ 30 bilhões na forma de empréstimos subsidiados, disponíveis a partir de agora através de instituições financeiras credenciadas. O risco destas operações recairá sobre os bancos, que terão a autonomia de aprovar ou não os financiamentos, podendo, em algumas situações, rejeitar candidatos com problemas de crédito. No entanto, ao menos inicialmente, não deve haver restrições expressas para inadimplentes.
Com a intenção de beneficiar cerca de 250 mil profissionais, o programa permitirá o financiamento de veículos novos, incluindo aqueles flex, híbridos ou elétricos, com um limite de R$ 150 mil, prazos de carência de seis meses e parcelamento em até 72 meses.
Para se qualificar, motoristas que trabalham em plataformas como Uber, 99 e iFood precisam ter realizado ao menos 100 corridas no último ano. Essa exigência visa garantir que os recursos cheguem a motoristas regulares, evitando que indivíduos busquem crédito apenas por razões momentâneas.
Além disso, a nova medida também elimina a idade mínima de 21 anos e a necessidade de um curso teórico para quem deseja atuar como motofrete, reduzindo essa exigência para a quantidade mínima de 18 anos. Essa mudança, já em vigor, requer a validação do Congresso em até 120 dias para se consolidar.
No evento de anúncio, Lula esteve acompanhado de ex-ministras e outras lideranças políticas e reiterou outras iniciativas, como a criação de pontos de descanso para motoristas de caminhão nas rodovias, ressaltando a importância de um trabalho seguro e humano para todos os profissionais do transporte no Brasil. Essa abordagem integrada destaca uma preocupação do governo em melhorar as condições de trabalho e vida daqueles que atuam em serviços essenciais para a economia.
