Lula Lança Novo Programa para Renegociação de Dívidas e Combate à Inadimplência no Brasil

Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que estabelece o programa “Novo Desenrola Brasil”, uma iniciativa que visa à renegociação de dívidas e busca amenizar a crescente inadimplência entre as famílias brasileiras. A ação ocorreu durante uma coletiva de imprensa que contou com a participação do chefe do Executivo e de ministros da área econômica.

Segundo Lula, o cenário de endividamento no país se agravou, especialmente após os impactos da pandemia de Covid-19. Em suas palavras, a administração pública está empenhada em “tirar a corda do pescoço” dos cidadãos, que, devido à dívida, se tornam incapacitados de realizar compras e, consequentemente, acabam se envolvendo em atividades ilícitas, como agiotagem. Essa realidade preocupante reflete um desvio social que o governo espera corrigir por meio do novo programa.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a proposta, que inclui quatro categorias distintas: “Desenrola Famílias” — o carro-chefe da iniciativa — “Desenrola Fies” para alunos do ensino superior, “Desenrola Empreendedor” para pequenos empresários e “Desenrola Rural” voltado a pequenos agricultores. Com adesão prevista para ter início nesta terça-feira, a proposta oferecerá um desconto médio de 65% sobre o valor total das dívidas.

O novo Desenrola permitirá que os brasileiros negociem dívidas de diversas linhas de crédito, incluindo cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais, além de débitos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Esta nova fase do programa chega em um momento em que o endividamento das famílias brasileiras voltou a alarmar: dados da Serasa indicam que mais de 81 milhões de brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, e a situação é corroborada pelo Banco Central, que apontou um recorde de 49,9% da renda comprometida com dívidas em fevereiro.

A iniciativa surge em um contexto em que Lula busca melhorar sua aceitação popular, já que as dívidas têm influenciado a percepção negativa que muitos brasileiros possuem sobre a economia. As taxas de juros para a renegociação estão definidas em até 1,99% ao mês, com a possibilidade de redução da dívida variando de 30% a 90%. O programa também permitirá que os cidadãos retirem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar suas pendências financeiras.

Entretanto, os beneficiários que aderirem ao programa enfrentarão restrições, como um bloqueio de um ano em plataformas de apostas. Para as instituições financeiras, haverá a isenção de dívidas de até R$ 100, e 1% do valor renegociado deverá ser aplicado em educação financeira. Essas ações visam não apenas aliviar a carga das dívidas, mas também promover uma compreensão mais ampla sobre o gerenciamento financeiro entre a população.

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