A implementação da chamada “Cota de Tela” exige que os proprietários de cinemas assegurem a exibição de obras brasileiras em um número mínimo de dias ao longo do ano, com início previsto para 2026. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento dessa regulamentação e de determinar os critérios específicos que devem ser seguidos, especialmente para longas-metragens que tenham recebido prêmios ou que tenham se destacado em termos de bilheteira.
Lula enfatizou que a medida visa fortalecer o setor audiovisual brasileiro, que tem enfrentado uma série de desafios nos últimos anos. A administração atual procura não apenas promover a exibição de filmes nacionais, mas também incentivar a produção independente e modernizar as salas de cinema, ampliando, assim, o acesso da população a produções cinematográficas de qualidade.
Além das exigências básicas da nova cota, o decreto prevê que a Ancine estabeleça critérios técnicos para a contagem de sessões e para a rotatividade das obras exibidas, de modo a assegurar que os espectadores tenham acesso a uma diversidade de gêneros, estilos e narrativas do cinema brasileiro. Essa abordagem visa enriquecer a experiência do público e valorizar a produção local.
O governo Lula defende que essa iniciativa é um passo crucial para elevar o patamar do cinema nacional, proporcionando maior visibilidade e oportunidades para cineastas e artistas brasileiros. O impacto dessa medida, tanto na indústria cinematográfica quanto na cultura do país, será acompanhado de perto nos próximos anos, conforme se aproxima a data de implementação da cota. Com essa ação, a administração espera criar um ambiente mais propício para a fruição e valorização do que é produzido em território nacional, reavivando o entusiasmo por histórias e narrativas locais nas telas brasileiras.
