Lula indica Paulo Gustavo Gonet Branco para procurador-geral da República após disputa acirrada e sem considerar lista tríplice.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma indicação na segunda-feira, escolhendo o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir o cargo de procurador-geral da República. No entanto, a indicação deve passar pelo crivo do Senado, onde será submetida a uma sabatina e votação no plenário para ser confirmada. A demora do presidente em tomar uma decisão sobre o posto foi notável, pois a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República não foi considerada.

A nomeação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser temporariamente comandada pelo subprocurador-geral Elizeta Ramos por dois meses. Gonet, atualmente com 62 anos, ocupa o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral, para o qual foi escolhido durante a gestão de Augusto Aras.

Nos últimos dias, a disputa pelo comando da PGR havia se limitado a Gonet, apoiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e Antônio Carlos Bigonha, que também é subprocurador-geral e contava com o respaldo de alas do PT e membros próximos de Lula.

A demora do presidente em fazer a escolha se deu, de acordo com relatos, porque Lula não estava seguro de ter um nome de sua confiança para o cargo. Em conversas privadas, o petista afirmava considerar a função como fundamental, destacando a importância de uma reconstrução das relações com o Ministério Público, que foram abaladas nos últimos anos devido às investigações sobre administrações petistas.

Além de Gonet e Bigonha, os subprocuradores-gerais Aurélio Rios e Luiz Augusto Santos Lima entraram na disputa nas últimas semanas, mas não conseguiram convencer o presidente, que voltou sua atenção para os primeiros candidatos.

Pela primeira vez em suas administrações, Lula ignorou a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em seus dois mandatos anteriores, o petista escolheu os primeiros colocados na votação interna para o cargo. Desta vez, os três nomes que integravam a lista eram os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia, e José Adonis Callou.

Gonet ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e atuou em diversas áreas, como constitucional, criminal, eleitoral e econômica. O subprocurador-geral é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB), e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Ele também atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e foi sócio do ministro Gilmar Mendes na instituição de ensino superior IDP, cargo que não ocupa mais. Gonet foi o responsável pelo parecer do Ministério Público Eleitoral que resultou na condenação e inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a publicação no Diário Oficial, a indicação será enviada ao Senado para que Gonet seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado, sendo que até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.