Lula Expressa Irritação com Indicação de Relator para Projeto Antifacção em Ligações a Hugo Motta Durante Cúpula na Colômbia

Neste sábado, 8 de novembro de 2025, enquanto participava de uma cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou descontentamento em relação à escolha do relator do projeto de lei Antifacção. Lula fez uma ligação para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressando preocupação com a indicação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Estado de Segurança Pública na gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é visto como um crítico do governo petista e um potencial adversário nas próximas eleições.

Motta, em resposta, assegurou a Lula que os debates sobre a proposta se basearão em critérios técnicos. Ele garantiu que não permitirá que o texto seja alterado de maneira a equiparar facções criminosas a organizações terroristas, o que, segundo o governo, poderia abrir portas para intervenções estrangeiras. O deputado Derrite já havia declarado que pretende modificar o texto original encaminhado pelo governo, buscando um endurecimento das penas e limitações a benefícios penais.

Este projeto de lei surge em resposta a uma operação no Rio de Janeiro, considerada uma das mais letais da história do estado, na qual 121 pessoas foram mortas, principalmente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho. A proposta visa atualizar a Lei das Organizações Criminosas, em vigor desde 2013, com o objetivo de tornar a legislação mais eficaz no combate ao crime organizado.

Além do projeto de Lula, há outras iniciativas legislativas em andamento. Uma delas, proposta pelo deputado Danilo Forte (União-CE), busca estender a aplicação da Lei Antiterrorismo às atividades de milícias e organizações criminosas, enquanto o deputado Coronel Meira (PL-PE) pretende incluir a definição de narcoterrorismo na legislação.

As discordâncias sobre a condução das propostas refletem não apenas tensões políticas internas, mas também um clima de urgência em relação ao aumento da violência e à necessidade de respostas efetivas por parte do Estado. Lula, em suas redes sociais, destacou a importância de ampliar as capacidades do Estado e das forças de segurança para enfrentar essas organizações. A definição de estratégias para o combate à criminalidade, portanto, se torna um tema central nas discussões dessa legislatura.

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