De acordo com Couto, a adesão ao programa permitirá que o estado economize imediatamente R$ 3 bilhões ainda neste ano. A medida visa reverter uma previsão de déficit de R$ 19,5 bilhões no orçamento do Rio de Janeiro. O governador destacou a importância dessa data, considerada “histórica” e anunciou um compromisso de destinar R$ 900 milhões adicionais à área social em 2025, além de R$ 2,5 bilhões em 2027.
Lula, por sua vez, qualificou o acordo como “civilizatório”. Ele ressaltou que os recursos economizados deverão ser investidos em educação e programas sociais, elogiando a ideia de Couto de canalizar verbas para aumentar o ensino profissionalizante no estado. Isso inclui um esforço para afastar os jovens do crime organizado, um tema crítico nas discussões sobre segurança pública no Brasil.
Mas como exatamente funciona essa adesão ao Propag? A partir do acordo, a taxa de juros real sobre a dívida do Estado do Rio de Janeiro cairá de 4% para 0% ao ano. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a expectativa é que a economia anual chegue a cerca de R$ 8 bilhões — cifra superior ao total que será investido pelo estado em políticas públicas em 2025.
Além disso, a dívida, que era estimada em R$ 208 bilhões, será reavaliada para R$ 160 bilhões, com pagamentos distribuídos ao longo de até 30 anos. As prestações mensais também sofrerão uma queda significativa, de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, com aumentos graduais ao longo de cinco anos.
Entretanto, essa redução da dívida vem com uma exigência: o Rio de Janeiro deverá aplicar anualmente 2% do saldo da dívida — cerca de R$ 4 bilhões — em áreas prioritárias como educação, saúde e infraestrutura, além da segurança pública. Deste montante, ao menos 60% (aproximadamente R$ 2,4 bilhões) deverão ser direcionados para o ensino profissionalizante, um aumento considerável em comparação aos R$ 500 milhões que foram investidos no setor no ano anterior.
Este acordo, portanto, não apenas representa uma nova fase nas finanças do estado, mas também indica um esforço do governo para direcionar recursos a áreas que necessitam de atenção, potencialmente transformando a dinâmica econômica e social do Rio de Janeiro.
