O presidente fez questão de frisar que o crime organizado não é um problema restrito a áreas periféricas ou marginais, mas que suas raízes se estendem por diversas esferas, incluindo o esporte, a política e até mesmo o Poder Judiciário. “O crime organizado está presente em todo o mundo e permeia todos os âmbitos da vida social”, destacou Lula, enfatizando a urgência do combate a essa realidade. Nesse contexto, ele reforçou a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que, segundo suas palavras, deve ser acolhida “com tranquilidade” pelo Congresso Nacional.
Considerada uma das promessas mais impactantes da atual administração, a PEC prevê uma série de medidas para fortalecer a atuação das instituições de segurança pública. Entre as principais medidas, está a ampliação das atribuições da Polícia Federal, além da criação de novas estruturas de fiscalização e controle, buscando uma maior sinergia entre União, estados e municípios. “Nosso objetivo não é substituir o Estado. Queremos atuar de forma colaborativa com os estados”, afirmou o presidente.
Adicionalmente, o texto da PEC inclui a proposta de criação de ouvidorias independentes e a formação de um Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que contaria com representantes da sociedade civil e de diversas camadas do poder público. Atualmente, a proposta está sob análise de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, presidida por Aluisio Mendes, com relato de Mendonça Filho. A aprovação dessa proposta é vista como um passo crucial para um reordenamento das estratégias de combate ao crime organizado no país.
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