Segundo as estimativas, essa medida irá impactar as contas públicas em aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Contudo, o governo calcula que esse custo será compensado pelo aumento na arrecadação proveniente da elevação dos preços do petróleo no mercado global. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em coletiva destinada à apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas, destacou que o valor escolhido para a subvenção foi cuidadosamente analisado. Ele afirmou que R$ 0,44 por litro é adequado para suavizar o impacto dos aumentos nos preços da gasolina, que têm sido relativamente menos severos em comparação com os do diesel.
Enquanto o governo aguarda a votação de um projeto de lei no Congresso Nacional – que tem como objetivo autorizar a utilização da arrecadação extra proveniente da indústria do petróleo para subsidiar combustíveis – já foi anunciada a intenção de oferecer suporte financeiro à gasolina, em virtude da escalada no preço do barril devido a conflitos no Oriente Médio. Em um primeiro momento, no entanto, o valor do subsídio ainda não tinha sido fixado.
Importante destacar que o subsídio buscará igualar os custos totais de impostos federais que incidem sobre a venda de gasolina, atualmente estimados em R$ 0,89 por litro. No caso do diesel, a cobrança de R$ 0,35 por litro referente aos impostos PIS e Cofins foi suspensa desde março.
A execução do subsídio ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fará os pagamentos diretamente a produtores e importadores de gasolina. O governo também anunciou que a gasolina, até então, não havia recebido nenhum tipo de subsídio ou redução tributária desde o início dos conflitos no Oriente Médio, e existe a expectativa de que o benefício se estenda ao diesel após a expiração de uma medida provisória já em vigor.
Os reajustes dos combustíveis refletem diretamente a alta dos preços do petróleo. Antes do início da guerra, o barril do tipo Brent era negociado por menos de US$ 70, enquanto que, atualmente, o preço já ultrapassa os US$ 100. O último ajuste nos preços da gasolina realizado pela Petrobras ocorreu em janeiro, quando o litro médio caiu para R$ 2,57 nas refinarias. Por outro lado, o diesel sofreu um aumento significativo, alcançando R$ 3,65.
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