Os dados do governo indicam que, entre 2019 e 2022, o FGTS já havia sido utilizado para este fim, e agora, com a nova medida, o acesso será reestabelecido por quatro anos, com a expectativa de que até R$ 4 bilhões possam ser destinados às entidades de saúde em 2026, sem afetar recursos previamente alocados para áreas como habitação, saneamento e infraestrutura.
Um dos principais benefícios dessa iniciativa é a redução das taxas de juros para financiamentos. Com o uso dos recursos do FGTS, instituições de saúde poderão contar com taxas significativamente mais baixas, com exemplos do passado mostrando uma média de 11,6% ao ano na Caixa Econômica Federal, em comparação com 17,7% quando utilizando recursos próprios. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a redução nos encargos financeiros possibilitará não apenas a manutenção dos serviços existentes, mas também a ampliação dos atendimentos e a aquisição de novos equipamentos médicos.
Além disso, durante a visita a Salvador, Lula também anunciou outras medidas voltadas para o fortalecimento da saúde pública. Uma dessas iniciativas envolve a ampliação do programa “Agora Tem Especialistas”, que permitirá que dívidas de prestadores privados sejam compensadas por meio da oferta direta de serviços ao SUS. Com essa estratégia, um hospital na Bahia deverá realizar, mensalmente, cerca de 150 cirurgias eletivas adicionais.
O Hospital Irmã Dulce, reconhecido pelo Ministério da Saúde, agora irá oferecer atendimento especializado em terapia nutricional para pacientes de alta complexidade, como aqueles internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo um repasse adicional de R$ 2 milhões. Adicionalmente, a Bahia poderá contar com um incremento de R$ 23 milhões para custear ações já existentes, que será integrado ao orçamento da Secretaria Estadual da Saúde.
Essas medidas refletem um esforço do governo federal para reforçar o financiamento de serviços de saúde, buscando assegurar que instituições filantrópicas e projetos complementares ao SUS tenham mais condições de operar e oferecer cuidados de qualidade à população.
