Durante um evento em São Paulo, onde lançou o programa Move Brasil, o presidente argumentou que a flexibilização das regras seria uma resposta de seu governo ao crescimento exponencial das plataformas digitais e à demanda por entregas rápidas. Ele fez questão de ressaltar sua intenção de estabelecer essas modificações de maneira abrangente, reforçando seu compromisso com a inclusão dos trabalhadores autônomos, especialmente em um ano eleitoral, onde buscará a reeleição.
A proposta do governo, no entanto, não se alinha com a postura de alguns departamentos de trânsito e prefeituras, que, nos últimos tempos, têm adotado medidas mais rigorosas em relação à fiscalização de motofretes, numa tentativa de regularizar o setor. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, acompanhou o lançamento e foi enfático ao criticar essas restrições, destacando a necessidade de um ambiente de trabalho mais favorável para essas categorias.
Além das mudanças nas exigências para o motofrete, o presidente Lula apresentou o Move Brasil, que visa fornecer financiamento de veículos a taxistas e motoristas de aplicativo com juros subsidiados, atendendo a um segmento economicamente fragilizado. A proposta garante condições especiais de crédito, limitadas a aqueles que já têm experiência na profissão, como evidenciado pelas 100 corridas realizadas em um ano. Essa linha de crédito, cujas taxas de juros ainda serão definidas, promete beneficiar aproximadamente 250 mil trabalhadores e também revitalizar a indústria automotiva do país.
O plano é que os recursos, que totalizam R$ 30 bilhões, sejam disponibilizados através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e visam viabilizar a compra de veículos de até R$ 150 mil, com prazo de parcelamento de até seis anos. Neste contexto, a caracterização do veículo como patrimônio pessoal do trabalhador é um ponto que Lula enfatiza, pois isso possibilita que o bem se torne uma segurança financeira para sua família no futuro.
A movimentação do governo, portanto, coloca em evidência uma estratégia de reforço às classes trabalhadoras, ao mesmo tempo que promete injetar capital no mercado e proporcionar uma alternativa viável em tempos de juros altos e endividamento crescente entre a população brasileira.
