Essa decisão, que faz parte de uma promessa de campanha de Lula, foi divulgada justamente às vésperas do Acampamento Território Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em Brasília. No entanto, o anúncio acontece em um momento de tensão entre o governo e a Apib.
Manifestando descontentamento com a demora na demarcação de terras que já estavam em fase avançada para homologação desde o início do governo, bem como com atos de violência contra indígenas na Bahia, a Apib acusa o governo de utilizar os direitos indígenas como barganha nas negociações com o Congresso Nacional.
Uma das polêmicas citadas pela Apib foi a derrubada do veto de Lula a um projeto que propunha um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, aprovado no Congresso, mas considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Nos últimos meses, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou seis processos de homologação de terras aos Ministérios dos Povos Indígenas e à Casa Civil, que então foram enviados para a assinatura de Lula.
Essa aprovação oficial é feita através de um decreto presidencial, antecedendo o registro oficial das reservas. Vale ressaltar que nos últimos quatro anos, durante o governo de Jair Bolsonaro, nenhuma demarcação de terras indígenas foi assinada.
