“Foi a Janja que me avisou: ‘Não aceita GLO porque GLO é tudo o que eles querem, é tomar conta do governo’. Se eu dou autoridade para eles [militares], eu tinha entregado o poder para eles”, disse o presidente.
A operação de GLO ocorre nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em situações graves de perturbação da ordem, e são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República. Conforme prevê a Constituição Federal, o decreto dá temporariamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.
Foi informado que a GLO foi empregada 29 vezes entre 2010 e 2017, sempre em casos onde ocorreu o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. As operações permitem a ação das Forças Armadas de “forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições”.
Mesmo com a atuação das Forças Armadas, a GLO é considerada um tipo de operação onde há atuação ostensiva dos militares fora de um contexto de guerra, pois não envolve o combate propriamente dito. O uso das força é limitado e pontual.
Em novembro, Lula anunciou a realização de uma operação de GLO, com o uso de militares, para atuar em portos e aeroportos e, assim, contribuir para o enfrentamento da crise de segurança pública no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após o presidente afirmar que não decretaria uma GLO sob sua Presidência. A justificativa para a mudança foi de que a situação era “muito grave” e que seria uma ação pontual.
Portanto, Lula revela que recusou a decretação de uma GLO após alerta da primeira-dama visando evitar a tomada de poder pelos militares, em um momento de grande tensão política. Essa recusa por parte do presidente demonstra a preocupação em manter a ordem democrática e evitar cenários de conflito militar dentro do país. A operação de Garantia da Lei e da Ordem é uma ferramenta legal utilizada para lidar com situações excepcionais, mas a decisão de acioná-la deve ser tomada com extrema cautela.
