Lula acelera emendas e articulações para garantir apoio à indicação de Jorge Messias ao STF no Senado Federal; sabatina será nesta quarta-feira.

Nos últimos dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou esforços para garantir a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Messias está programada para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, com uma votação no plenário prevista em seguida.

Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de uma maioria simples, ou seja, 14 dos 27 votos disponíveis. Já na etapa final, que é a votação em plenário, a metade mais um dos 81 senadores precisará apoiá-lo — ou seja, são necessários 41 votos. Até o momento, Messias tem o suporte de pelo menos 47 parlamentares, resultado de uma série de visitas e reuniões que ele realizou com senadores, incluindo alguns da oposição.

Em uma estratégia adicional para garantir o engajamento e apoio, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares. Somente em abril, o Executivo empenhou cerca de R$ 11,6 bilhões, enquanto o montante liberado entre janeiro e março foi de apenas R$ 1 bilhão. Neste ano, o Congresso estabeleceu um calendário que exige a liberação de 65% das emendas individuais e de bancada até julho, totalizando aproximadamente R$ 38 bilhões. Dessa quantia, R$ 2,5 bilhões já foram destinados a senadores e representam 41% do total destinado aos membros do Senado.

No âmbito da CCJ, houve manobras políticas para reformular a composição do colegiado, visando facilitar a aprovação de Messias. O senador Sergio Moro (União-PR) foi substituído por Renan Filho (MDB-AL), e Cid Gomes (PSB-CE), que não havia se manifestado sobre a indicação, foi trocado por Ana Paula Lobato (PSB-MA), que já demonstrou apoio ao indicado. Com essas mudanças, o governo acredita que conseguirá no mínimo 15 votos favoráveis na CCJ, um a mais do que o necessário.

A mobilização também envolve o retorno de Wellington Dias (PT-PI) ao Senado, tendo sido exonerado temporariamente do Ministério do Desenvolvimento Social para somar forças na votação. Essa preparação ocorre em um contexto de crescente resistência às indicações de Lula ao STF. O presidente indicou 11 nomes à Suprema Corte desde seu primeiro mandato em 2003, mas o processo atual revela um aumento nas rejeições.

Messias é o terceiro indicado de Lula durante este mandato. O primeiro, Cristiano Zanin, conseguiu aprovação com 21 votos a favor na CCJ e 58 no plenário. A sabatina de Messias, programada para ocorrer cinco meses após sua indicação, reflete a cautela do governo devido ao clima instável nas relações com o Senado. O advogado-geral tem trabalhado para conquistar os votos necessários, se reunindo até mesmo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio.

Contudo, Alcolumbre demonstrou resistência à indicação de Messias, tornando o cenário ainda mais desafiador para o governo. Essa relação conturbada resultou em pressões para que o ex-presidente do Senado e aliado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), fosse considerado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado.

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