Procon Maceió autua loja por irregularidades em preços de produtos
Na última quinta-feira, 21 de setembro, o Procon Maceió intensificou sua atuação no Centro da capital alagoana, realizando uma fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais. O foco da ação foi garantir que as normas de defesa do consumidor fossem rigorosamente cumpridas, em resposta a um aumento na demanda por transparência nas práticas comerciais.
Durante a operação, fiscais do Procon inspecionaram uma loja especializada na venda de celulares, que já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL). Apesar dos esforços anteriores, os agentes encontraram uma falha significativa nas informações sobre preços, especificamente a falta de clareza na apresentação do preço por unidade de medida dos produtos exibidos.
Essa prática é considerada uma violação do Código de Defesa do Consumidor, o que levou à autuação do estabelecimento. A loja agora tem um prazo de 20 dias para corrigir essas inconsistências e se adequar às normas exigidas pelas autoridades.
O coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Davidson Alves, ressaltou a importância da ação de fiscalização. Em suas palavras, “o nosso trabalho é assegurar que o consumidor tenha acesso às informações corretas, especialmente no que diz respeito a preços, promoções e condições de venda”. Ele enfatizou que é essencial coibir práticas abusivas e garantir que os estabelecimentos cumpram rigorosamente a legislação vigente.
Além da autuação, o Procon também incentivou a população a participar ativamente na proteção de seus direitos. Os cidadãos que testemunharem práticas comerciais irregulares ou abusivas são orientados a registrar suas denúncias por meio do WhatsApp, pelo número (82) 98882-8326, ou através da linha gratuita 0800 082 4567. Essa interação com o público é vista como crucial para o fortalecimento da fiscalização e a promoção de um comércio mais justo e transparente.
A ação do Procon Maceió reflete um esforço contínuo para assegurar que direitos de consumidores sejam respeitados e que informações precisas estejam sempre à disposição, favorecendo uma relação comercial mais honesta e saudável.
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