Na sessão ordinária desta quarta-feira, 18, o deputado Lobão (MDB) usou a tribuna para anunciar que irá protocolar requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater sobre o uso do canabidiol na produção do medicamentos. Ciente da polêmica sobre o tema, por conta do uso da maconha (cannabis sativa) na extração da substância, Lobão afirmou que seu pedido é apenas baseado em evidências científicas. “Nosso objetivo é permitir acesso mais barato deste medicamento para pacientes com Alzheimer ou Parkinson, por exemplo”, disse o deputado.
“A Anvisa autorizou apenas a importação desse medicamento. Assim, hoje, para quem tem condições, só se consegue pagando caro”, disse Lobão, afirmando que em pesquisa rápida na periferia de Maceió, encontrou pessoas usando outros medicamentos, que custam mais de 800 reais. “Alguém com Parkinson, que recebe um salário mínimo, não tem acesso ao tratamento. Criança autista de pais com baixa renda também não têm acesso”, lamentou o deputado.
Além da possibilidade de tratar pessoas mais simples, com um preço mais acessível, Lobão lembrou das possibilidades da criação de empregos com a fabricação deste medicamento em território alagoano. “Ao invés de importar do Canadá, EUA ou Israel, nós poderíamos fabricar, não só para nossa população, como também exportar para outros países”, afirmou Lobão. “Irei protocolar o pedido para uma audiência pública com participação de especialistas alagoanos e pessoas que fazem uso do medicamento, para que possam dar seu testemunho e informar dos resultados positivos do canabidiol”, encerrou o deputado.
Em aparte, os deputados Ricardo Nezinho (MDB), Cibele Moura (MDB) e Cabo Bebeto (PL) parabenizaram a iniciativa de Lobão. E, de forma conjunta, concordaram que a discussão do tema não deve ser confundida com a liberação de drogas. “O princípio ativo do canabidiol é CBD, e não THC”, lembrou Nezinho. Já Cibele Moura falou em “puro preconceito” dos que não querem liberar o medicamento por fazerem uma associação desnecessária com maconha. “Críticos do tema adoram fazer uma cortina de fumaça para criar polêmica com maconha ou mesmo para pegar carona com a liberação de drogas, o que sou completamente contrário”, disse Cabo Bebeto.
Canabidiol
O canabidiol, conhecido popularmente como CBD, é uma substância extraída da planta cannabis, que atua no sistema nervoso central e apresenta potencial terapêutico para o tratamento de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas, como esclerose múltipla, esquizofrenia, mal de Parkinson, epilepsia ou ansiedade.
No Brasil, a Anvisa criou uma categoria de medicamentos derivados da cannabis que podem ser comercializados após aprovação da Agência. Estes remédios estão indicados principalmente nos casos em que outras formas de tratamento não estão demonstrando o efeito pretendido. A sua venda é feita com apresentação de receita médica de controle especial.