O projeto de lei teve origem no Senado, mais especificamente no PLS 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro. A proposta, que teve relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi relatada na Câmara pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo da história. Para o senador Paulo Paim, este feriado será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito.
“Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito”, afirmou Paim em sessão de novembro.
O senador Randolfe Rodrigues comemorou a sanção presidencial pelas redes sociais, destacando a importância da data para a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto. Com a sanção da lei, a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional em todo o Brasil.
A lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado é mais um marco na luta contra o preconceito e a desigualdade racial, destacando a importância da história e da resistência do povo negro no país.
