Segundo o vereador Dias, a lei é uma forma de reconhecimento aos artistas de rua e favorece aqueles que estão cadastrados na Fundação Cultural de Maceió (FMAC). O objetivo é desburocratizar a atividade, permitindo que o órgão conheça os artistas e possa garantir que eles realizem suas apresentações. Para o vereador, essa é uma questão de justiça para quem faz arte.
A demanda para a elaboração do projeto surgiu durante uma audiência pública, proposta pelo vereador Dr. Valmir Gomes (PT), que reuniu artistas e discutiu suas reivindicações. Entre as demandas apresentadas, estava o reconhecimento da atividade e o direito de utilizar os espaços públicos para suas apresentações. Segundo o vereador Dias, muitos artistas relataram que eram impedidos de se apresentarem em determinados locais.
Antes de colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Galba Netto (MDB), reconheceu a importância social da proposta, destacando que ela irá ajudar os artistas de rua da cidade, proporcionando uma atuação mais regular e evitando qualquer tipo de constrangimento. Além disso, a lei também irá possibilitar que os artistas mostrem sua arte aos turistas que visitam Maceió.
Ao final da sessão, o vereador Dr. Valmir Gomes fez questão de parabenizar o vereador Leonardo Dias pela iniciativa, ressaltando que essa é uma parceria informal em defesa da arte popular. Dr. Valmir ainda destacou o engajamento do colega do PL, que participou de quase todas as audiências públicas convocadas nesta legislatura.
A nova lei representa um avanço para os artistas de rua de Maceió, garantindo a valorização e o reconhecimento do seu trabalho. Com a regulamentação das apresentações em espaços públicos, os artistas poderão exercer sua arte de forma mais livre e tranquila, contribuindo também para o enriquecimento cultural da cidade.
