Lei do Marco da Liberdade Econômica impulsiona geração de emprego e empreendedorismo em Maceió, revela ranking nacional de dispensa de alvarás.



A Lei do Marco da Liberdade Econômica, proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL), vem se destacando como um importante impulsionador do emprego e empreendedorismo em Maceió. A iniciativa visa reduzir a burocracia para a abertura de atividades empresariais de baixo risco e tem gerado resultados positivos para a capital alagoana.

De acordo com os dados do último trimestre, Maceió registrou a dispensa de alvarás e licenças para 492 atividades econômicas, facilitando a inauguração de novos negócios e reduzindo os custos e tempo para a obtenção de documentos necessários. Essa medida alinha-se aos princípios da Lei da Liberdade Econômica criada pelo Governo Bolsonaro, simplificando processos envolvendo órgãos como Corpos de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

A classificação como de baixo risco para as atividades identificadas pelo Governo Federal também contribui para a operação de pequenas e médias empresas, promovendo um ambiente mais favorável aos empreendedores. O vereador Leonardo Dias ressalta que a lei surgiu a partir do diálogo com diversos setores da economia local e está alinhada com a defesa do livre mercado.

Os resultados do Marco da Liberdade Econômica já são visíveis no mercado de trabalho em Maceió. Segundo dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, no primeiro semestre de 2024 foram criados 4.991 novos postos de trabalho formais na cidade. Os setores de serviços, construção, indústria e agropecuária foram os que mais contribuíram para esse crescimento, demonstrando o impacto positivo da lei na geração de empregos.

Desde a promulgação da lei em 2022, Maceió tem se destacado regionalmente na criação de empregos e na redução da taxa de desemprego, conforme dados do IBGE. Essa iniciativa mostra-se fundamental para impulsionar a economia local e estimular o empreendedorismo na capital alagoana, criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de negócios e a geração de renda para a população.

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