A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara Municipal de Maceió aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 43/2026, que cria o Programa Municipal de Educação Profissional nas escolas públicas da rede municipal de ensino da capital. A proposta é de autoria do vereador David Empregos AL e recebeu parecer do vereador Leonardo Dias, relator da matéria.
Segundo o relatório apresentado pela comissão, o projeto tem como objetivo implantar ações de educação profissional nas unidades de ensino do município, buscando ampliar oportunidades de qualificação para estudantes da rede pública.
Durante a análise, a comissão destacou a relevância da proposta para o desenvolvimento educacional, cultural e social de Maceió. O parecer ressalta ainda que o tema está diretamente relacionado às competências da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal.
O relator Leonardo Dias emitiu parecer favorável à matéria após avaliar os documentos anexados ao processo legislativo. No voto, o parlamentar defendeu a aprovação do projeto em razão da importância da iniciativa para a sociedade maceioense e da consonância da proposta com os objetivos institucionais do Legislativo municipal.
O parecer favorável também recebeu os votos dos vereadores Jeannyne Beltrão e Jônatas Omena, integrantes da comissão.
Com a aprovação no colegiado, o Projeto de Lei nº 43/2026 segue agora para tramitação nas demais etapas do processo legislativo até ser submetido à votação em plenário da Câmara Municipal de Maceió.
