Justiça

abr- 2020 -

13 abril

JUSTIÇA! – Ex-funcionário da Câmara Municipal é condenado a mais de 15 anos de prisão
12 abril

MULTA CONTRA COMPANHIAS AÉREAS – Após decisão ser mantida em 2ª instância, Latam terá que ressarcir clientes
11 abril

MÃO DE FERRO – Desembargador proíbe qualquer decreto municipal que flexibilize isolamento em AL
11 abril

FALOU O QUE NÃO DEVIA – Governador Renan Filho move ação contra Gazeta
10 abril

MANDA QUEM PODE: Irresponsabilidade de Joãozinho Pereira é barrada pelo TJ
7 abril

Pensão por morte: filho do segurado poderá receber após completar 21 anos? – Por Helenice de Moraes
7 abril

DECISÃO JUDICIAL – Unimed deverá restituir cliente por aumento abusivo de mensalidade
6 abril

MPE/AL: Pedido de afastamento de secretário de Educação de Atalaia por improbidade administrativa é acatado pela Justiça
3 abril

Justiça do Trabalho determina suspensão de atividades de empresa de construção civil em AL
mar- 2020 -

23 março

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Ministério Público impetra ação contra prefeito, secretários e vereador de Teotônio Vilela
17 março

Acusado de matar empresário é condenado a mais de 18 anos de prisão
fev- 2020 -

19 fevereiro

De 22 a 26 de fevereiro: confira a escala de juízes que atuarão durante o carnaval
jan- 2020 -

29 janeiro

Avianca é condenada a indenizar cliente por voo cancelado
24 janeiro

Justiça aplica Lei Maria da Penha em favor de transexual agredida em Arapiraca
20 janeiro

Justiça Itinerante promove hoje (20) primeira ação de 2020 em Coqueiro Seco
17 janeiro

Sete estados continuam liberados a usar a figura do juiz das garantias
16 janeiro

TJ começa a entregar veículos leiloados em dezembro
8 janeiro

Consumidora será indenizada após encontrar gosma em refrigerante
7 janeiro

Equatorial deve indenizar Diagnose por quedas de energia frequentes
3 janeiro

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje (03)