A Vale tem até o dia 1º de dezembro para apresentar sua defesa em um processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado à tragédia ocorrida no município de Mariana (MG) em novembro de 2015. Na última sexta-feira (24), foi publicada uma nova decisão negando um pedido formulado pela mineradora para apresentar recurso. A Vale vinha questionando, sem sucesso, a competência das cortes britânicas para analisar o caso. Com a negativa, no entanto, o mérito da ação será julgado.
O processo em questão é secundário em relação à ação movida por milhares de atingidos contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede em Londres. Os atingidos cobram indenização por danos morais e materiais após a tragédia que resultou na morte de 19 pessoas e impactou populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. A ação secundária foi movida pela BHP Billiton contra a Vale, alegando que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal.
Após a publicação da nova decisão pelo tribunal britânico, a BHP Billiton divulgou nota reiterando seu entendimento e enfatizando que continua trabalhando em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. A mineradora anglo-australiana também refutou as alegações dos atingidos que moveram a ação e questionou a tramitação do caso no Reino Unido.
Por sua vez, a Vale publicou comunicado ao mercado informando a decisão da Justiça britânica e destacando que o mérito da ação ainda não foi apreciado e julgado. A empresa entende que as soluções criadas pelos acordos no Brasil são capazes de atender aos pleitos do processo estrangeiro. No entanto, a mineradora anglo-australiana alega que as soluções no Brasil não têm sido capazes de assegurar a justa reparação.
Além dos milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas, totalizando mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.
A ação movida contra as mineradoras lista perdas de propriedades e de renda, aumentos de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento, entre outros danos. A BHP Billiton sustenta que a Vale deve arcar com pelo menos metade do valor fixado pelo tribunal, enquanto a Vale defende que as soluções criadas pelos acordos no Brasil são capazes de atender aos pleitos do processo estrangeiro.
Diante de todo o ocorrido, a questão da tragédia de Mariana continua a gerar debate e atritos entre as partes envolvidas, com desdobramentos ainda incertos.
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