A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro. Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade do ex-presidente, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
De acordo com a acusação, Bolsonaro utilizou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”. O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, durante a sessão, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral e condenou o uso das Forças Armadas pela campanha.
A defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Tarcisio Vieira de Carvalho, defendeu a rejeição das ações e alegou que Bolsonaro não utilizou as comemorações do 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som preparado pela campanha estava presente, sem vinculação com o evento cívico.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Vale ressaltar que o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. Além disso, a punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
É importante destacar que em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao utilizar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
