Recentemente, Denarium decidiu renunciar ao seu cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições deste ano, seguindo a legislação eleitoral que impos a necessidade de desincompatibilização. Diante disso, Damião, que antes era o vice-governador, assumiu a liderança do governo estadual.
O julgamento até agora favorece a cassação da chapa, com dois votos a zero a favor, proferidos pela relatora do caso, Maria Isabel Galotti, e pelo ministro André Mendonça. Restam cinco ministros a serem ouvidos, e se a maioria deles mantiver essa posição, o TSE pode convocar novas eleições para o cargo de governador interino no estado.
A origem da questão se dá por um recurso apresentado pela defesa de Damião, após o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cancelar o mandato de Denarium e de seu vice, alegando o uso ilegal de cestas básicas e benefícios para reforma de residências durante o período eleitoral. Em agosto, Galotti votou a favor da cassação, e em novembro, Mendonça também se posicionou da mesma forma. Assim que esses votos foram registrados, o ministro Nunes Marques solicitou vista, interrompendo a deliberação e se preparando para ser o próximo a se manifestar.
Em defesa de Denarium, os advogados argumentam pela nulidade da decisão que cassou o mandato, afirmando que não ocorreram irregularidades na distribuição dos benefícios questionados. Eles sustentam que as ações não representam a criação de novos programas sociais, mas sim a consolidação de iniciativas que já existiam. O desfecho dessa situação é aguardado com expectativa, podendo impactar significativamente a política roraimense e o cenário eleitoral da região.
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