Até o momento, o placar está em 2 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro e aplicação de multa no valor de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. O julgamento começou no dia 24 de outubro e ainda faltam os votos de quatro ministros.
Caso a condenação seja seguida pela maioria dos ministros, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos pela segunda vez. No entanto, o prazo de oito anos já está valendo em função da primeira condenação, ou seja, não será contado novamente. Dessa forma, Bolsonaro estaria impedido de participar de eleições até 2023.
Na sessão anterior do julgamento, os ministros Benedito Gonçalves, relator do caso, e Floriano de Azevedo Marques votaram pela condenação de Bolsonaro. Marques foi além e também condenou Braga Netto à inelegibilidade. O ministro Raul Araújo, por outro lado, divergiu do relator e rejeitou a ação, argumentando que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.
O julgamento realizado pelo TSE foi motivado por três ações protocoladas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defendem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa. As acusações envolvem o uso das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Durante a primeira sessão do julgamento, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não usou a comemoração do dia 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi a outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som não vinculado ao evento cívico estava preparado para sua campanha.
O desfecho desse julgamento é aguardado com bastante expectativa, já que pode influenciar futuros cenários políticos e eleitorais.
-
-
Instabilidade do Pix Gera Reclamações em Todo o País e Afeta Diversos Bancos na Tarde de Hoje
-
-
