As ações, movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, sob a alegação de que ele teria utilizado as celebrações do Bicentenário da Independência, tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro, como meio de promover sua candidatura à reeleição nas eleições do ano passado.
De acordo com a acusação, Bolsonaro teria utilizado a máquina pública de forma indevida para realizar atos de campanha durante as comemorações do 7 de setembro, visando beneficiar a si próprio.
O julgamento teve início na terça-feira (24), quando a defesa de Bolsonaro apresentou seus argumentos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a condenação do ex-presidente.
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anos, pela segunda vez. No entanto, é importante ressaltar que o prazo de oito anos será contabilizado apenas uma vez, levando em consideração a primeira condenação. Além disso, a punição pode alcançar também o general Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro.
Vale lembrar que em junho deste ano, o ex-presidente já havia sido condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos, devido ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação ao atacar o sistema eletrônico de votação durante uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
O julgamento do TSE é de extrema importância para o cenário político brasileiro, uma vez que pode impactar diretamente nas futuras eleições e na elegibilidade de Bolsonaro. Aguarda-se agora o posicionamento dos demais ministros, que deverão apresentar seus votos nos próximos dias. A decisão final do tribunal terá um papel fundamental na definição do futuro político do ex-presidente e de sua participação nas próximas eleições.
