JUSTIÇA – TSE multa senadores e deputados em R$30 mil por associação entre Lula e satanismo durante campanha eleitoral de 2022.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, nesta quinta-feira (23), em Brasília, sobre a multa aplicada a senadores e deputados no valor de R$ 30 mil devido a publicações nas redes sociais que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros, que consideraram a ação dos parlamentares como propaganda eleitoral negativa, violando a legislação eleitoral.

Os parlamentares compartilharam um vídeo no qual o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, declarava seu apoio a Lula. As postagens acompanhavam comentários que insinuavam uma ligação entre os apoiadores de Lula e o satanismo, enquanto os apoiadores de Jair Bolsonaro eram associados ao cristianismo e ao bem.

Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), bem como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), foram os parlamentares multados. Em suas defesas, alegaram apenas ter compartilhado a postagem de Stavale, sem questionar sua veracidade. No entanto, os ministros consideraram que a intenção dos parlamentares foi provocar uma falsa associação entre Lula, seus apoiadores e o satanismo.

Além disso, a maioria dos ministros condenou Victor Stavale e outros dois influenciadores a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa. Para a corrente majoritária, o vídeo foi uma estratégia premeditada para comprometer a candidatura de Lula, uma vez que Stavale já havia manifestado sua oposição ao candidato anteriormente. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores, destacou que o caso se tratou de uma “lavagem de fake news”.

Durante a votação, os ministros Moraes, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram a favor da condenação, enquanto os ministros Raúl Araújo e Isabel Galotti foram vencidos. As defesas dos parlamentares argumentaram que apenas compartilharam um vídeo real, e todas as publicações irregulares foram removidas das redes sociais durante a própria campanha eleitoral, por determinação do TSE.

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