A campanha de Lula entrou com uma ação no TSE acusando os parlamentares de distorcerem e publicarem declarações enganosas proferidas pelo então candidato durante um debate promovido pela TV Globo no ano passado. Um dos questionamentos feitos pelo senador Flávio Bolsonaro em suas postagens nas redes sociais foi: “Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?”.
No ano passado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e aplicou a multa. E, nesta sessão, por maioria de votos, os ministros do tribunal rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas dos parlamentares e confirmaram a punição.
Além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares também votaram pela manutenção da multa. Já Nunes Marques e Raul Araújo, por sua vez, se posicionaram a favor do recurso, alegando que as postagens estavam no âmbito da “liberdade de expressão”.
Durante o processo, a defesa de Bia Kicis argumentou que a deputada apenas manifestou sua preferência política de forma pública, e não cometeu propaganda irregular. Já os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram que não houve distorção das falas, mas sim a divulgação do discurso proferido pelo próprio Lula.
Vale ressaltar que o TSE não revelou a fonte dessa decisão, mantendo o nome dos ministros votantes como informações internas do tribunal. Por essa razão, não podemos citar a fonte da notícia.
