No ano anterior, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) havia determinado a cassação de Denarium e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). A decisão do TRE-RR baseou-se na alegação de irregularidades na distribuição de cestas básicas e na concessão de benefícios para reforma de casas durante o período eleitoral. Essas ações foram interpretadas pelo tribunal regional como um uso indevido da máquina pública para influenciar o resultado das eleições. Em consequência da cassação, foi ordenada a realização de novas eleições no estado, gerando uma atmosfera de incerteza política e administrativa.
Durante a sessão do TSE, o advogado de defesa do governador, Fernando Neves, argumentou veementemente pela anulação da decisão anterior. Neves asseverou que não houve nenhuma irregularidade na distribuição dos benefícios sociais, destacando que os programas mencionados já existiam antes das eleições e foram apenas continuados. Segundo o advogado, a integração e a continuidade de programas sociais não configuram abuso de poder, mas sim a execução regular de políticas públicas já estabelecidas.
“Registro a minha confiança em que os recursos serão providos e será confirmada a vontade do eleitorado de Roraima, que elegeu Antonio Denarium em primeiro turno com uma larga margem de votos”, afirmou Neves durante sua sustentação oral. A defesa se mostrou esperançosa de que o tribunal superior reverta a decisão do TRE-RR, respeitando assim a escolha expressa pela população nas urnas.
Os ministros do TSE reservaram a sessão de hoje para ouvir as argumentações da defesa. Os votos, porém, serão proferidos em uma sessão futura, cuja data ainda será marcada. Este intervalo até a decisão final proporciona um período de expectativa tanto para as partes envolvidas quanto para a população de Roraima, que aguarda um desfecho que defina a governabilidade do estado.
Esse julgamento é observado de perto por analistas políticos e pela população em geral, dada a sua importância para o panorama político local e potencialmente nacional. Ele não apenas determinará o destino político de Denarium e Damião, mas também estabelecerá precedentes legais sobre o que constitui abuso de poder nas eleições, refletindo diretamente na integridade e na transparência dos processos eleitorais.
