No rito de julgamento, o relatório será lido pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que também é o corregedor-geral Eleitoral. Em seguida, acusação e defesa terão a oportunidade de se manifestar pelo mesmo período de tempo. O relator será o primeiro a votar, seguido pelos demais seis ministros do TSE.
No caso de Bolsonaro, as acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral. Na terça-feira (10), serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente.
As ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido do ex-candidato Ciro Gomes. A principal acusação é de que Bolsonaro utilizou o Palácio do Planalto e o Alvorada para realizar atos de campanha.
Políticos adversários de Bolsonaro afirmam que os palácios, que são respectivamente sede do Executivo e residência oficial, foram utilizados para transmissões ao vivo pela internet, nas quais o então presidente pedia votos, apresentava santinhos de aliados, além de apresentar suas ideias e solicitar votos para si mesmo. O candidato a vice-presidente Walter Braga Netto também é alvo das ações.
Essas são apenas três das 17 ações abertas contra Bolsonaro durante o processo eleitoral do ano passado, sendo que outras ainda estão em tramitação. Em uma delas, relacionada a uma reunião com embaixadores no Alvorada, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE a se tornar inelegível.
Na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, será a vez de Lula ser julgado por suposto uso indevido dos meios de comunicação. As duas ações foram movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro.
No primeiro processo, a acusação é de que Lula e seu vice-presidente Geraldo Alckmin promoveram “notícias fraudulentas” e omitiram informações verdadeiras sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que ao pesquisar pelos termos “Lula condenado” e “Lula tríplex”, os principais resultados eram conteúdos patrocinados favoráveis ao petista.
O julgamento dessas ações é de extrema importância para a esfera política e poderá determinar a inelegibilidade de ambos os ex-presidentes em futuras eleições. O plenário do TSE, composto por sete ministros, terá a responsabilidade de examinar as provas e decidir sobre a procedência das acusações.
