JUSTIÇA – TSE derruba decisão de tornar inelegível candidato ao governo do DF por suposta campanha negativa contra governador; defesa comemora vitória.



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (14) ao derrubar a inelegibilidade do candidato ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass, nas eleições de 2022. A maioria dos ministros do TSE aceitou o recurso apresentado pela defesa do político, que atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No mês de março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF havia condenado Grass e sua candidata à vice, Olgamir Amancia Ferreira, à inelegibilidade por oito anos. A acusação foi de que o candidato teria realizado uma campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet. No entanto, o TSE, ao analisar o recurso, considerou que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar a disseminação de notícias falsas contra a campanha de Ibaneis.

O ministro André Ramos Tavares, responsável pelo voto decisivo, afirmou que não foi possível identificar a divulgação de informações falsas de forma deliberada. Segundo ele, “os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”.

Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano defendeu a campanha de Grass, argumentando que as críticas feitas à gestão de Ibaneis não tinham como objetivo disseminar informações falsas. Ele destacou que a intenção da chapa oposicionista era apenas apontar supostos descumprimentos de promessas de campanha pelo atual governador.

Portanto, com a decisão do TSE, Leandro Grass poderá manter sua elegibilidade e seguir com sua candidatura ao governo do Distrito Federal. A defesa comemorou o veredito, afirmando que a liberdade de expressão e a crítica política devem ser garantidas, mesmo durante o período eleitoral.

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