As acusações contra Bolsonaro estão relacionadas às transmissões ao vivo (lives) que ele realizou pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que na primeira ação julgada não foi comprovado o uso da estrutura pública pelo ex-presidente. Segundo o ministro, o cenário da live em questão mostra apenas uma parede branca e não há provas de que a transmissão tenha sido realizada nas dependências do Palácio do Planalto.
Nesta ação em específico, discute-se uma live que foi realizada em agosto do ano passado, na qual o PDT acusou Bolsonaro de usar a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos. De acordo com o partido, ele chegou a mostrar os “santinhos” das campanhas durante a transmissão.
A decisão pela absolvição de Bolsonaro também foi seguida pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.
A sessão ainda prossegue para o julgamento de outros dois processos relacionados a supostas irregularidades eleitorais cometidas por Bolsonaro.
No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações e afirmou que essa medida prejudica a defesa do ex-presidente.
Sobre as lives realizadas por Bolsonaro, o advogado defendeu que elas não utilizaram a estrutura estatal, mas sim as redes privadas do ex-presidente.
Vale ressaltar que em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essa condenação está relacionada a uma reunião que ele teve com embaixadores em julho do ano passado, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto, que também participou do encontro, foi absolvido neste julgamento, mas também é alvo de um novo processo.
