JUSTIÇA – Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconduz Pietro Adamo à presidência do Conselho de Administração da Petrobras após decisão da 1ª instância

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, decidiu reverter a decisão da primeira instância, da 21ª Vara Cível Federal, e reconduzir Pietro Adamo Sampaio Mendes à presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Mendes havia sido afastado recentemente do cargo, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, resultando na sua volta ao posto.

Com essa reviravolta, Pietro Adamo retoma suas funções como presidente do Conselho de Administração da estatal, cargo que ocupava há um ano. Além disso, ele também é o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. A decisão de afastamento, tomada anteriormente, havia sido baseada em alegações de conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.

O desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, responsável pela decisão no TRF3, argumentou que a nomeação de Pietro Adamo para o Conselho de Administração da Petrobras não apresentava conflito de interesses, uma vez que ele desempenhava simultaneamente o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Além disso, o TRF3 também determinou que o conselheiro da Petrobras, Sérgio Resende Machado, retornasse ao seu cargo. Em comunicado oficial, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu os efeitos da medida que havia afastado Pietro Adamo Sampaio Mendes da presidência do Conselho de Administração da companhia, em decorrência de uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

A Petrobras ressaltou que continuará defendendo a integridade de seus processos internos de governança e se comprometeu a informar prontamente o mercado sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes relacionados a essa questão.