A prisão de Bolsonaro ocorreu após ele tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu o ato e justificou sua conduta como resultado de “paranoia” induzida por medicamentos. A decisão que determinou a prisão preventiva foi fundamentada por Moraes, que também mencionou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, destinada a reunir apoiadores em frente ao condomínio onde ele estava em prisão domiciliar no Jardim Botânico. Segundo Moraes, a manifestação poderia proporcionar um ambiente propício para uma fuga, destacando assim a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Durante a votação, Moraes reafirmou sua própria decisão, enquanto Flávio Dino apresentou um voto escrito, enfatizando que a vigília representava uma “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando em risco os moradores da região. Ele também citou a recente fuga do deputado Alexandre Ramagem para os Estados Unidos e outras tentativas de evasão relacionadas a apoiadores de Bolsonaro.
Em defesa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele estava passando por um estado de confusão mental em decorrência da interação de medicamentos. Antes de sua prisão, havia um pedido para que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar, o qual foi negado pelo STF.
Cristiano Zanin, por sua vez, endossou o voto de Moraes sem apresentar um voto escrito adicional. No contexto das condenações anteriores, em setembro, Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, sob a acusação de liderar uma organização criminosa armada que visava realizar um golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os embargos de declaração interpostos pela defesa até o momento foram recusados, e as tentativas de reverter a condenação encontraram barreiras na jurisprudência do Supremo.
O prazo para a defesa apresentar novos embargos de declaração se encerra hoje, mas a possibilidade de embargos infringentes para tentar reverter a condenação parece remota, dado que não houve votos divergentes no julgamento. Em decisões semelhantes, Moraes já determinou a execução da pena após a rejeição de embargos, alegando que recursos adicionais seriam meramente protelatórios.
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