JUSTIÇA – “Tribunal de Justiça Mantém Prisão de Acusados de Desvio de R$ 56 Milhões em Turilândia Após Exoneração de Promotores no Maranhão”

Após o pedido de exoneração de dez promotores de Justiça que fazem parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Tribunal de Justiça do estado tomou uma decisão importante: manteve a prisão de indivíduos acusados de desviar R$ 56 milhões em Turilândia, município maranhense. A decisão foi proferida pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal, e levou em consideração o pedido apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, que solicitava a liberdade provisória dos envolvidos.

Essa situação é particularmente significativa, uma vez que entre os detidos está o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, além da primeira-dama, Eva Curió, e outros suspeitos, como a ex-vice-prefeita e o contador do município. Todos eles permanecem em custódia, ampliando o foco em um escândalo de corrupção que abalou a região.

A exoneração coletiva dos promotores é vista como uma reação ao parecer do procurador-geral que pedia a soltura dos investigados. No documento, datado do último domingo, os promotores expressaram sua discordância com a postura do procurador, afirmando que tal manifestação não apenas contradizia o entendimento técnico-jurídico do Gaeco, mas também enfraquecia a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado.

Os promotores destacaram que a decisão do procurador compromete a credibilidade das investigações e a eficácia das medidas cautelares essenciais para o enfrentamento de organizações criminosas. Essa declaração levanta questões sobre a confiança interna dentro do Ministério Público e a autonomia dos seus membros em relação às diretrizes traçadas pela liderança do órgão.

Em resposta à exoneração, o procurador-geral divulgou uma nota enfatizando que mudanças na estrutura administrativa são normais e não comprometem a continuidade das ações estratégicas. Ele reforçou que as decisões e recomendações feitas pelo MP estão em conformidade com a Constituição e a legislação, assegurando que a aplicação de penas como a prisão deve ocorrer somente em casos estritamente necessários.

Com a nova configuração, o procurador Haroldo Paiva de Brito assume a coordenação do Gaeco, prometendo a continuidade do trabalho de combate à criminalidade no Maranhão. Em uma decisão paralela, a desembargadora determinou que a pregoeira do município, diagnosticada com câncer, cumpra a prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico.

Esse episódio ilustra a complexidade e os desafios enfrentados pelas instituições judiciárias no combate à corrupção, realçando a necessidade de um compromisso firme e técnico por parte dos órgãos envolvidos na manutenção da ordem e da justiça.

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