JUSTIÇA – Tribunais constitucionais assumem novo papel no combate às mudanças climáticas, destaca presidente do STF em encontro internacional no Rio de Janeiro.

Durante o primeiro dia do encontro J20, voltado para representantes das supremas cortes dos países do G20, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a crescente importância dos tribunais constitucionais em questões climáticas em todo o mundo. Em sua fala, Barroso ressaltou que as recentes tragédias ambientais, como as queimadas no Canadá, as inundações no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, demonstram a urgência de uma ação global para combater os efeitos do aquecimento global.

O ministro enfatizou que a proteção do meio ambiente é um direito fundamental e que as alterações climáticas impactam diretamente a vida das pessoas, como evidenciado pelas mortes ocorridas devido às mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. Barroso também apontou a dificuldade da política em priorizar objetivos de longo prazo, devido ao ciclo eleitoral e à falta de incentivo para medidas que produzam resultados positivos no futuro.

Além disso, Barroso salientou o papel do Judiciário em zelar pelas futuras gerações, que muitas vezes não estão representadas nos parlamentos. Ele mencionou o Caso Neubauer na Alemanha como um exemplo emblemático de como a atuação judicial pode garantir a sustentabilidade para as próximas gerações.

Barroso ressaltou que os tribunais não devem ser os protagonistas na pauta climática, mas que decisões judiciais pontuais podem auxiliar na superação da inércia política. O ministro enfatizou o potencial do Brasil em liderar esforços globais na proteção ambiental, considerando a abundância de energia limpa e renovável no país, juntamente com a importância da Amazônia como prestadora de serviços ambientais essenciais para o mundo.

Diante das inundações no Rio Grande do Sul, Barroso destacou a importância da atuação do Judiciário em destinar recursos para auxiliar no enfrentamento das consequências do desastre. O presidente do STF lamentou a disseminação de fake news relacionadas às tragédias ambientais e ressaltou a necessidade de um controle mínimo das plataformas digitais para combater a desinformação e promover o discurso racional e moderado.

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