Segundo o coordenador da Central, o juiz federal Alex Peres Rocha, da 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), a iniciativa visa não apenas agilizar a tramitação dos processos, mas também evitar o aumento das demandas e litígios. Dessa forma, a Central busca auxiliar todas as pessoas afetadas pelo desastre, proporcionando uma análise mais eficiente das demandas judiciais.
Um código foi criado pelo TRF-4 para identificar as ações relacionadas aos eventos climáticos recentes no estado. Através dessa identificação, o tribunal consegue ter uma estatística mais confiável dos processos ligados à catástrofe e, até o momento, já foram identificados 68 novos processos relacionados às chuvas.
A maioria desses novos processos abrange demandas nas áreas cível e previdenciária. O projeto SOS Chuvas RS, que envolve um mutirão colaborativo de entidades do Sistema de Justiça, tem por objetivo promover acordos de conciliação em processos de benefícios previdenciários movidos por pessoas residentes no estado.
Um dos casos que ilustra a busca por reparação na Justiça após as chuvas é o da comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira. Moradora de Canoas, ela perdeu quase todos os seus bens devido às enchentes e está pleiteando uma indenização dos governos municipal, estadual e federal.
O coordenador da Central de Monitoramento do TRF-4 prevê um aumento significativo no número de processos conforme as condições climáticas se estabilizam e as pessoas atingidas pela catástrofe retomam suas atividades. Após 18 dias devido à inundação do edifício-sede do tribunal, o sistema judicial eletrônico do TRF-4 foi restabelecido no último dia 21.
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