Essa inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral pode representar um aumento significativo de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com essa colaboração, os eleitores que tiverem suas digitais validadas ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para realizar a coleta dos dados.
Atualmente, o TRE-RJ já possui o registro biométrico de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do total de eleitores do estado, que é de 13,33 milhões. Ainda há 4,215 milhões de pessoas que não têm suas digitais registradas.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, que idealizou a campanha “VemPraBiometria”, destacou a importância da incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ como forma de reforçar a segurança do processo eleitoral. Com a validação desses dados, o TRE-RJ poderá ultrapassar a marca dos 80% de eleitores com biometria, aumentando a segurança e evitando possíveis fraudes eleitorais.
Essa iniciativa faz parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chamado Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que tem como objetivo aproveitar os dados biométricos de eleitores disponíveis em bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está de acordo com as resoluções do TSE e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No dia 6 de outubro, durante as eleições municipais para prefeitos e vereadores, os mesários irão consultar os cadernos de votação, onde haverá o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral” junto aos dados de identificação dos eleitores. A habilitação dessas pessoas será realizada de forma semelhante à biometria coletada pela Justiça Eleitoral, podendo ser repetida até quatro vezes nos casos em que a biometria não for reconhecida.
Todos os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro terão um sistema de identificação híbrida durante as eleições municipais, permitindo que os eleitores votem após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
