JUSTIÇA – Testemunha-chave do caso Henry Borel será ouvida em julgamento de Jairinho e Monique após decisão da 7ª Câmara Criminal do TJRJ.

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa seja ouvida na sessão de julgamento do caso Henry Borel, agendada para o próximo dia 25 de maio. Miriam trouxe acusações graves contra Leniel Borel, pai do menino, afirmando que ele teria agredido Henry, o que, segundo sua versão, poderia ter contribuído diretamente para as lesões que levaram à trágica morte da criança em março de 2021.

Em meio a um contexto judicial tenso, Miriam também se apresentará em defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho, que é acusado de ser o principal responsável pela morte de Henry. A ex-companheira do réu e mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, enfrenta acusações de homicídio por omissão, tortura e coação.

Na última reunião da câmara, os magistrados acompanharam o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que já havia concedido uma liminar no dia 1º de abril, permitindo o depoimento da testemunha. O juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, inicialmente, havia negado o pedido da defesa de Jairinho, considerando as declarações de Miriam como prova irrelevante e impertinente, uma decisão que foi contestada.

O relator, ao revogar essa decisão, enfatizou a importância do testemunho no contexto do julgamento, alertando para o risco de nulidade processual caso a testemunha fosse excluída de forma injustificada. Ele destacou que a omissão poderia configurar cerceamento de defesa e violar o princípio da paridade de armas entre as partes.

O julgamento de Jairo e Monique estava marcado para o dia 23 de março, mas foi adiado em decorrência de um incidente que envolveu a defesa de Jairinho. Em plena sessão, um dos advogados da defesa alegou a ausência de documentos e provas essenciais para o andamento do processo, levando à suspensão do julgamento pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia a audiência. O atraso e a polêmica em torno das provas levantam questões sobre a transparência e a legitimidade do processo judicial em andamento.