No centro da controvérsia estão figuras de destaque do governo Bolsonaro, incluindo:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República,
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha,
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal,
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional,
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa,
– Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022,
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na abertura do julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, que resumiu as etapas do processo desde as investigações iniciais até as alegações finais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu firmemente a condenação dos réus, descrevendo a situação como um “panorama espantoso e tenebroso”.
O tribunal destinou oito sessões, programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, para a análise do caso, sendo que a votação que definirá a condenação ou absolvição dos réus deve ocorrer em sessões futuras. Dependendo das deliberações, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Após o intervalo para o almoço, os advogados começaram a se manifestar. O defensor de Mauro Cid argumentou pela continuidade de seu acordo de delação premiada, negando qualquer coação por parte de Moraes ou da Polícia Federal. Da mesma forma, a defesa de Ramagem buscou distanciar o ex-diretor de acusações de monitoramento ilegal, afirmando que suas ações eram meramente de compilação. A defesa do almirante Garnier também se posicionou, alegando que ele não havia colocado tropas à disposição de propostas golpistas.
Por último, a defesa de Anderson Torres se referiu a uma minuta relacionada ao golpe, encontrada pela Polícia Federal, como uma mera “minuta do Google”, desqualificando seu conteúdo. Os réus enfrentam acusações severas, como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A única exceção é Ramagem, que, devido à sua condição atual de deputado federal, teve parte das acusações suspensas.
