JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal promete “resposta à altura” contra atos de desestabilização e defesa da soberania nacional após ataques a Alexandre de Moraes.

Em uma contundente declaração, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, frisou a determinação do Estado brasileiro em responder com rigor a ações que visam desestabilizar a nação ao promover caos e comportamentos criminosos. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira durante a abertura das sessões da Corte, logo após o recesso de julho, e reflete um contexto de tensão e polarização política no Brasil.

Mendes, ao lado de figuras proeminentes como o presidente do STF, José Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, expressou forte apoio ao colega Alexandre de Moraes, que está à frente de investigações relacionadas aos eventos tumultuosos de 8 de janeiro de 2023, quando houve tentativas de golpe que tumultuaram a democracia brasileira.

Durante seu discurso, Mendes enfatizou a importância do trabalho de Moraes, evidenciando sua prudência na defesa das instituições democráticas. O ministro dirigiu-se diretamente aos que incitam a instabilidade, afirmando que aqueles que se intitulam patriotas, mas agem contra os interesses do país, enfrentarão consequências à altura de seus atos. Mendes destacou o clima de perplexidade diante dos constantes ataques direcionados aos membros do STF, um reflexo da crescente hostilidade que envolve o cenário político atual.

Além disso, ele mencionou os recentes desdobramentos internacionais, onde o governo dos Estados Unidos impôs sanções a Moraes e anunciou tarifas elevadas sobre produtos brasileiros. Mendes garantiu que não se observam evidências concretas que comprometam Moraes em relação ao devido processo legal, um aspecto crucial na manutenção da Justiça.

O debate ganha contornos ainda mais urgentes quando se considera a insatisfação de certos grupos em resposta à recente conjuntura política, particularmente a derrota nas últimas eleições. Mendes aludiu a um deputado que, fugindo do país, tem disseminado informações distorcidas e nocivas sobre o Supremo, atribuindo a essas ações um caráter de traição.

Em consonância com Mendes, o procurador-geral Gonet defendeu fervorosamente a soberania do Brasil e a legitimidade das ações do STF, assegurando que a autonomia da Corte deve ser respeitada tanto em território nacional quanto no exterior. Ele fez questão de expressar solidariedade a Moraes frente aos ataques injustificados que lhe foram dirigidos.

Por sua vez, o Advogado Geral da União, Jorge Messias, sublinhou que a soberania brasileira é um princípio inegociável. Ele reafirmou que nenhuma autoridade brasileira deveria sofrer ameaças ou punições oriundas de nações estrangeiras, apontando que as legislações externas não devem sobrepor-se às leis nacionais. Messias concluiu seu discurso assegurando que a AGU tomará as medidas necessárias para proteger a soberania e a independência do Judiciário em um cenário marcado por ataques à autoridade pública.

Diante de um ambiente tão desafiador, o comprometimento e a solidariedade entre os membros das instituições são mais cruciais do que nunca para garantir a prevalência da democracia e a ordem pública no Brasil.

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