JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Inicia Julgamento de Jair Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe de Estado em 2 de Setembro

O ministro Cristiano Zanin, em sua função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o início do julgamento da ação penal 2668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados. O processo, agendado para começar no dia 2 de setembro, terá como foco a acusação de tentativa de Golpe de Estado, uma das mais graves que já se viu no país.

O julgamento está marcado para as 9 horas da manhã e se estenderá ao longo de várias sessões, com um total de oito dias reservados para a análise do caso. Dessas, seis são extraordinárias, realizadas em horários não previstos anteriormente para a Primeira Turma. As sessões adicionais estão programadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, de acordo com o cronograma estabelecido pela secretaria do tribunal.

Aquela que é considerada a ação penal mais avançada relacionada à suposta trama golpista tem como alvo o que se denomina o núcleo “crucial” do complô, conforme delineado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será acompanhado por Zanin e outros colegas da turma: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV e Rádio Justiça, além da plataforma YouTube, permitindo acesso ao público.

De acordo com as alegações da acusação, Bolsonaro é acusado de ser o líder desse esquema que buscava a manutenção de seu poder, mesmo em caso de derrota nas eleições de 2022. O plano teria ganhado força a partir de 2021, quando o ex-presidente supostamente orientou sua equipe a atacar a credibilidade das eleições, criando um ambiente social que favorecesse uma ruptura democrática. O culminar dessa trama, conforme a PGR, aconteceu em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

As provas apresentadas incluem minutas de decretos e rascunhos que sugerem planos de ataque a figuras proeminentes, destacando que havia até previsões de sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Todos os acusados enfrentam sérias penalidades, que, se somadas, podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

Enquanto isso, as defesas em sua maioria não contestaram a existência da suposta trama, mas buscaram distanciar seus clientes do complô, mesmo na hipótese de que ele tenha ocorrido. A defesa de Bolsonaro, em particular, qualificou a narrativa da PGR como “absurda”. As alegações finais das defesas foram apresentadas ao STF, com a maioria solicitando a absolvição de seus clientes das acusações que pesam sobre eles. Assim, com grande expectativa em relação ao veredito, a sociedade aguarda a continuidade desse processo judicial, que promete trazer desdobramentos significativos para a política brasileira.