Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os quatro acusados, em dezembro de 2021. Após essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, recentemente, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O aguardado julgamento ainda não possui uma data agendada.
Os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, juntamente com o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, tiveram suas condenações anuladas. Eles foram inicialmente sentenciados a penas que variavam de 18 anos a 22 anos e seis meses de prisão.
É importante ressaltar que um novo júri estava marcado para o mês passado, porém, foi suspenso por uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF. Nesse contexto, os advogados dos quatro acusados reafirmaram no STJ que a sessão do júri foi repleta de irregularidades e defenderam a manutenção da anulação das condenações.
Entre as supostas ilegalidades apontadas pelos advogados, está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
A sociedade aguarda ansiosamente pela decisão final do STF nesse caso que marcou profundamente a cidade de Santa Maria e todo o país. A busca por justiça e responsabilização dos envolvidos é uma demanda urgente e legítima para que situações como a tragédia da Boate Kiss não se repitam.
