JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Debate Libertação de Robinho em Caso de Estupro; Placar Atual é 2 a 1 Contra a Liberação do Ex-Jogador

Na última sexta-feira, 22 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto em favor da libertação do ex-jogador de futebol Robinho, que foi condenado a nove anos de prisão na Itália por seu envolvimento em um caso de estupro. O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão, e a decisão de Mendes faz parte da análise de um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta contra uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia homologado a sentença italiana e determinado a prisão imediata de Robinho, uma decisão tomada em março do ano passado.

Com o voto de Mendes, o STF agora conta com dois ministros que se posicionaram contra a liberdade de Robinho, sendo eles Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que já haviam votado pela manutenção da prisão em março, antes da interrupção do julgamento devido a um pedido de vista proferido por Gilmar Mendes. No momento, o placar do julgamento está 2 a 1 contra a soltura do ex-jogador, e a previsão é que a votação seja encerrada em 29 de agosto.

O argumento apresentado por Gilmar Mendes é que a execução da pena só poderia ser efetivada no Brasil após o esgotamento das possibilidades de recorrer da decisão do STJ. O ministro enfatizou que a jurisprudência da Corte não admite prisões precipitadas, especialmente em casos que envolvem recursos pendentes, ressaltando a importância de respeitar o devido processo legal.

Robinho, atualmente, encontra-se detido no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, uma instituição frequentemente mencionada como a “penitenciária dos famosos”. O caso despertou atenção significativa, não apenas pela notoriedade do ex-jogador, mas também pela seriedade das acusações que pesam sobre ele. A expectativa agora gira em torno da conclusão do julgamento pelo STF, que poderá definir o futuro de Robinho e sua situação judicial.