A decisão foi validada pelo colegiado, seguindo o posicionamento do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de soltura feito pela defesa do acusado.
A defesa do ex-policial recorreu ao STF para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia mantido a prisão. Entre os argumentos apresentados, os advogados afirmaram que Freitas sofre de graves transtornos mentais e que a prisão não oferece as condições adequadas para o seu tratamento.
Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que a manutenção da prisão do ex-policial não apresenta qualquer ilegalidade. Sobre a questão da saúde de Freitas, Fachin afirmou que não cabe ao STF avaliar essa questão.
O caso ganhou notoriedade no ano passado, quando imagens divulgadas na internet mostraram a ação policial que culminou na prisão de Genivaldo. O vídeo mostra os agentes da PRF colocando Genivaldo no porta-malas de uma viatura, após o mesmo ser parado por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia em Sergipe.
Durante a abordagem, um dos policiais rodoviários jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas fechada, impedindo Genivaldo de sair e respirar. Essa conduta levou à demissão dos policiais da PRF, e eles serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Com a decisão do STF, fica mantida a prisão de Kleber Nascimento Freitas, e o processo seguirá seu curso até o julgamento em júri popular.
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